quinta-feira, 10 de março de 2011

Preços de medicamento



Novos preços terão de ser mantidos até março de 2012
DC
 
Medicamentos com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste que varia de 3,54% a 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem, a partir do dia 31 de março. Este será o maior percentual desde 2006. Os valores foram calculados a partir de resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial, com normas para o aumento.

Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

A resolução publicada não define os percentuais do reajuste. Assinada dia 28 de fevereiro, ela apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como IPCA de fevereiro foi divulgado dia 4, é possível saber a variação dos percentuais. Os valores oficiais deverão ser publicados numa nova resolução.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o percentual de reajuste permitido. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem esse critério. Este ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será de 3,54%.

O reajuste, no entanto, não é imediato. Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. Empresas podem, por isso, fixar preços menores.

Procurada, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa não se manifestou sobre os valores de reajuste de medicamentos. As regras para aumento de remédios foram fixadas em 2003.

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