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Violência Mulher / Foto: Divulgação
Números da pesquisa nacional DataSenado, divulgados pelo Senado Federal, feito em 119 Municípios com 1.352 mulheres, revelam que 66% das mulheres acreditam que houve um aumento na violência doméstica e familiar. Ao mesmo tempo mostra que após a criação da Lei Maria da Penha, 60% delas sentiram que a proteção contra essas agressões melhorou.
A pesquisa apurou que o medo continua sendo a principal razão das vítimas não denunciarem as agressões, com 68% das respostas. Para 64% das mulheres ouvidas, o fato de a vítima não poder mais retirar a queixa na delegacia faz com que a maioria das mulheres deixe de denunciar o agressor. Das entrevistadas, 57% afirmaram que conhecem pessoas que sofreram agressões, sendo a violência física a mais comum com78% das respostas.
Entre os principais casos de violência contra a mulher estão o álcool e ciúmes, e na maioria destes os autores foram maridos ou companheiros, com 66%, e 96% acredita que a Lei Maria da Penha deve valer também para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro. Os dados mais graves mostram que 67% das mulheres informaram não viver mais com o agressor mais que 32% delas ainda vivem e 18% continuam sendo agredidas.
A pesquisa também buscou saber a opinião das mulheres sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme entendimento do STJ a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, permitindo a suspensão da pena nos casos em que a condenação for inferior a um ano. Nesse caso o juiz pode trocar a pena de prisão por uma pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. A pesquisa apurou que a maioria das entrevistadas ficou insatisfeita. Para 79% a decisão enfraquece a lei.
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