frente parlamentar

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Assessoria de Comunicação- Deputado Jorginho Mello

Deputado Jorginho Mello e o presidente da Frente Parlamentar MPE, deputado Pepe Vargas / Foto: Divulgação

O deputado federal Jorginho Mello participou do lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O lançamento contou com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do senador José Pimentel, ex-ministro da Previdência Social e ex-presidente da Frente, do atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

O lançamento marcou a reinstalação da Frente da MPE, com adesão de 220 deputados e 20 senadores. A principal bandeira da Frente da MPE é a aprovação do PLP 591/2010 que amplia os limites de enquadramento no Supersimples, aumenta o limite de faturamento anual que subiria de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, para a empresa de pequeno porte, o valor passaria dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O texto também estabelece novas regras para abertura, registro e funcionamento de empresas e cria um parcelamento especial para a dívida tributária.

“As micro e pequenas empresas do Brasil movimentam nossa economia, geram emprego e renda. Esta Frente Parlamentar foi e continua sendo muito importante. Por este motivo, reinstalamos e o assunto será amplamente debatido”, ressaltou o deputado Jorginho Mello.

novos equipamento

Prefeitura adquire novos equipamentos para manutenção da cidade

A partir da próxima segunda-feira, dia 28, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, disponibiliza 10 novos equipamentos para auxiliar na manutenção de ruas e tubulações da cidade. Os equipamentos, que foram adquiridos com recursos financiados pelo Banco Nacionla de Desenvolvimento Econômico (BNDES), serão distribuídos para as seis macrorregiões da cidade e devem agilizar serviços como patrolamento, retirada de barreiras, limpeza de tubulações e bocas de lobo e transporte de materiais como madeiras e tubo.

Entre o maquinário adquirido estão oito retroescavadeiras, no valor de R$ 157 mil cada, um caminhão com equipamento de hidrojateamento e sucção, no valor de R$ 735,4 mil e um caminhão com guindaste hidráulico, conhecido como Munk, no valor de R$ 505,5 mil. O investimento, que conta ainda com um caminhão pipa em fase de montagem, no valor de R$ 227,2 mil, soma R$ 2,7 milhões. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Eder Marchi, as retroescavadeiras serão distribuídas para as macrorregiões da cidade e os caminhões serão revezados de acordo com a necessidade de cada local. Todo o maquinário ficará exposto no estacionamento externo da Prefeitura, durante o sábado, dia 26 e domingo, dia 27. Assessora de Comunicação: Julia Voigt

unicef

Unicef: Brasil tem mais de 21 milhões de adolescentes, mas políticas focam só infância

Agência Brasil

Políticas de infância / Foto: Divulgação

Dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio a políticas públicas que focam prioritariamente a infância.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades indica que, em consonância com o cenário global, esses jovens vivenciam oportunidades para inserção social e produtivas insuficientes. A faixa etária é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência, a degradação ambiental e a redução dos níveis de qualidade de vida.

De acordo com o relatório, as oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia.

Apenas na Amazônia Legal, marcada pela diversidade étnica e social, habitam cerca de 2 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos. Mas a disponibilidade de serviços voltados para essa população, segundo o Unicef, ainda é um desafio a ser superado.

Uma das recomendações listadas no documento é que o apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja estendido aos adolescentes, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis.

Outra ação prevê a coleta de dados e informações capazes de identificar os grupos mais vulneráveis de adolescentes em todas as regiões e as iniquidades que os afetam, garantindo mais investimentos, oportunidades e direitos.

O Unicef pede também que os adolescentes brasileiros sejam ouvidos nos processos de tomada de decisão e que as escolas aproveitem a facilidade de aprendizado do grupo e contribuam para que eles adquiram competências, habilidades e conhecimentos necessários para desenvolver todo o seu potencial.

social

Referência internacional em SC.

O bispo Jeronimo Alves esteve a frente da presidência da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD durante dois mandatos  e  em sua gestão, a principal meta foi a divulgação das Ações Sociais da Igreja Universal do Reino de Deus em todo o mundo.

Hoje, este trabalho alem de ser aceito, aonde era rejeitado por puro preconceito, é tambem reconhecido pelas princiais autoridades do Brasil e de vários paises do mundo, tornando-se um centro de referência internacional.

Durante a II Conferência sobre Comunidades Brasileiras no Exterior, que aconteceu no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, o bispo Jeronimo Alves apresentou um programa de ação social em parceria com o Consulado Geral do Brasil em Caracas, na Venezuela. 

Também por iniciativa do bispo Jerônimo Alves, o ministro de Turismo de Israel, Stas Misezhnikov, o diretor-geral de Turismo, Noaz Bar, e o cônsul-geral do país, Arie Sommer, visitaram o Centro Cultural Jerusalém (CCJ) e a Catedral Mundial da Fé, em Del Castilho, no Rio de Janeiro.

metropolitano.

47ª Exposição do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Blumenau

"9 anos de História" do Clube Atlético Metropolitano

visite de segunda a sexta-feira, das 13:30 horas as 17:30 horas
até o dia 18 de março de 2011. Apesar do pouco tempo de existência, 9 anos, o Clube Atlético Metropolitano já tem muita história para nos mostrar e contar. A exposição acontece de 24 de fevereiro até 18 de março de 2011 no Salão Cultural Manoel da Luz Rampelotti. Um exposição de fotos, banners, camisas, troféus e os projetos sociais e ambientais do Verdão.Oportunizando aos blumenauenses, torcedores e simpatizantes a conhecer um pouco mais do futebol blumenauense.

O Clube Atlético Metropolitano nasceu em 22 de janeiro de 2002, a partir da união de pessoas e idéias com o fim de resgatar o futebol blumenauense, afastado das principais competições oficiais desde 1998.                                                        fonte camara de vereadores

novo diretor da camara de vereadores

PRESIDENTE DA CÂMARA ANUNCIA NOVO DIRETOR
O Presidente da Câmara, Jovino Cardoso Neto, anunciou o nome do novo Diretor Geral do Poder Legislativo, Raimundo Mette.
O anúncio ocorreu durante a cerimônia de posse dos vereadores mirins (dia 23/2). Raimundo ocupava anteriormente o cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional, substituindo o ex-diretor geral da casa, César Botelho.

rodovia

Moradores fecham rodovia

Internet

 

Motivo é a falta de uma lombada eletrônica / Foto: Jornal Metas

Atenção motorista! Evite passar com o seu veículo pela Rodovia Ivo Silveira próximo ao posto Centurion, no Barracão por volta das 15 hora desta sexta-feira. Isto porque moradores do loteamento Vila Isabel vão fechar a rua neste período em sinal de protesto. O objetivo é chamar atenção das autoridades para a implantação de uma lombada eletrônica nas proximidades do loteamento. A manifestação pacífica deve durar cerca de 30 minutos. É a terceira paralisação que ocorre na SC-411 desde 2008.

Comissão de Finanças aprova Salário Mínimo Regional‏

A informações ALESC

 

Reunião extraordinária da Comissão de Finanças / Foto: Janine Souza Costa

A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei Complementar 5/2011, de origem governamental, que reajusta o salário mínimo regional. O projeto também foi aprovado terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhado para análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião foi acompanhada por lideranças sindicais que apoiaram o aumento médio de 7% e aplaudiram a aprovação do PL por unanimidade.

O PL 5/2011 prevê quatro faixas salariais: R$ 630,00, R$ 660, R$ 695 e R$ 730 e é resultado de acordos entre sindicatos, empresários e o governo. O reajuste será retroativo ao mês de janeiro de 2011. O projeto teve pedido de vista do deputado Sílvio Dreveck (PP), que precisou de mais tempo para analisá-lo. O parlamentar questionou a data de reajuste do salário mínimo em relação às datas-base das diversas categorias que diferem entre si, mas votou a favor da aprovação por considerar que o texto final foi produto de “negociação entre as classes”.

O relator, deputado Neodi Saretta (PT), considerou importante os questionamentos de Dreveck e propôs que a discussão fosse aprofundada em outro momento. Ele justificou o critério adotado, como sendo o mesmo do salário mínimo nacional, que tem uma data para ser aumentado independentemente dos dissídios das categorias. “Foi uma analogia”, explicou.

O coordenador do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos, Ivo Castanheira, classificou a aprovação do reajuste do salário regional como uma vitória. Segundo ele, foi a primeira vez que empresários e trabalhadores têm uma negociação ampla e satisfatória, um avanço na construção de uma política salarial no estado.
Estavam presentes à votação também os deputados Manoel Mota (PMDB), Volnei Morastoni (PT), Aldo Schneider (PMDB) e Darci de Matos (DEM).

bolsa familia

Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.

O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.

O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94.

A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de 7 mil famílias são atendidas pelo programa, que neste mês atingiu a meta de beneficiar em todo o país 12,9 milhões de famílias

O segundo estado em número de beneficiados é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.

Além de Irecê, a presidente deve ir a Salvador. Na viagem, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar ainda obras de construção de um terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Todos os Santo

TEXFAIR BLUMENAU

RICTV Record Blumenau faz cobertura da Texfair Home
Evento direcionado para lojistas da área textil acontece de 22 a 25 de fevereiro

Quem quiser acompanhar as novidades da Texfair Home 2011, maior feira sul-americana de têxteis para o lar, pode ficar ligado na tela da RICTV Record Blumenau. A feira, que acontece em Blumenau dos dias 22 a 25 de fevereiro, no Parque Vila Germânica, contará com cobertura diária da emissora.

Todos os profissionais do jornalismo e da área técnica estão envolvidos. Serão matérias, coberturas especiais e transmissões ao vivo exibidas nos programas SC no Ar, Jornal Meio Dia, Ver Mais, RIC Notícias e na Record News.

Para Alexandre Gonçalves, gerente de jornalismo da RICTV Record Blumenau, essa é uma feira que beneficia não só o setor têxtil, mas sim toda a cadeia produtiva de Blumenau e região. “A RICTV Record Blumenau esteve presente em todas as edições da feira. Agora, nessa edição da Texfair Home, não poderia ser diferente, pela importância que o segmento têxtil sempre representou para a economia e desenvolvimento do Vale do Itajaí”, destaca Alexandre.

A Texfair Home, direcionada exclusivamente para lojistas e compradores profissionais, será palco dos lançamentos 2011/2012 dos segmentos de cama, mesa, banho, cortina, tapetes e decoração. Grandes marcas presentes no dia-a-dia dos consumidores já confirmaram presença.

ação social

 Ilhota no Vale do Itajaí sofreu mais uma vez com as chuvas no final de janeiro. A cidade que ficou praticamente submersa no final de 2008, agora colhe o prejuízo pós-enchente que destruiu 60% das recentes construções. O bispo Jeronimo Alves juntamente com sua esposa Rosângela Alves presidente do MEA – Movimento Mulheres Em Ação -  retornam a APAE da cidade na ultima quinta-feira, para levarem os donativos doados pelos membros da IURD - Igreja Universal do Reino de Deus.  Na inauguração das casas doadas pelo Instituto Ressoar em parceria com a IURD, o bispo se sensibilizou com as dificuldades dos desabrigados, e se comprometeu em manter as famílias dos alunos durante seis meses com alimentos. Apos cumprir o prometido, ele retorna mais uma vez para estender as mãos as vitimas das enchentes.  - A APAE tem como missão promover, articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, direcionadas a melhoria de qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E a nossa contribuiçao e dar a minima condição para as pessoas que estão engajadas neste projeto - concluiu o Mensageiro.

pedagio

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Tarifa de pedágio na BR-101 sobe a partir desta terça-feira

Valor básico aumentará de R$ 1,20 para R$ 1,40

A partir desta terça-feira o valor dos pedágios da BR-101, entre Garuva e Palhoça, irá aumentar. A tarifa básica passará de R$ 1,20 para R$ 1,40, por meio do reajuste aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A justificativa da concessionária que administra a Autopista Litoral Sul, é de que o aumento anual entra em prática sempre na data em que a cobrança começou a ser feita, 22 de fevereiro.

O novo valor irá vigorar para as praças de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, em SC, e para a de São José dos Pinhais, na BR-376 (continuidade da BR-101), no Paraná.

Confira os novos valores para a rodovia:

Automóvel, caminhonete e furgão (2 eixos) — R$ 1,40
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão (2 eixos) —R$ 2,80
Automóvel com semi-reboque e caminhoneta com semirreboque (3 eixos) — R$ 2,10
Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semirreboque e ônibus (3 eixos) — R$ 4,20
Automóvel com reboque e caminhoneta com reboque (4 eixos) — R$ 2,80
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (4 eixos) — R$ 5,60 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (5 eixos) — R$ 7
Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque (6 eixos) — R$ 8,40
Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor (2 eixos) — R$ 0,70

JORNAL DE SANTA CATARINA

transito em blumenau

Multas começam a ser aplicadas nesta segunda-feira para quem circular pelo corredor de ônibus

Os agentes da Guarda Municipal de Trânsito já estão orientados em Blumenau para a fiscalização dos veículos que circularem na pista exclusiva para os ônibus na Rua 7 de Setembro. Caso sejam flagrados carros, caminhões e motocicletas trafegando pelo corredor de ônibus, as multas poderão ser aplicadas a partir desta segunda-feira.

O novo sistema entrou em prática em 16 de janeiro e até este dia 21 de fevereiro foi o prazo para adaptação dos motoristas. Quem cometer a infração levará uma multa de R$ 52 e mais três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Circular pelo corredor de ônibus é considerada uma infração leve.

Multa
Segundo a Guarda Municipal de Trânsito,  a autuação para quem trafegar pelo corredor de ônibus está no artigo 184 do Código Brasileiro de Trânsito e diz: “transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para algum tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis ou conversão à direita”.

canpanha educativa

PRF realiza Operação SPIRITUS

O foco principal da operação foi o combate aos condutores embriagados

Paulo Nishizawa/Chefe do NPF

A Operação SPIRITUS (álcool em latim) teve como foco principal o combate aos condutores embriagados. Em razão da existência de atividade com reflexo direto no movimento e, conseqüentemente, na segurança da rodovia, foi realizada uma campanha educativa no interior do evento pelo PRF Avelino (SEDE/SPF) e, na saída, efetuada sinalização de trânsito com cones e policiais, para que os veículos pudessem cruzar as pistas sem riscos. Na fiscalização, participaram PRF´s do CMR (4), 5ª DEL (2), 6ª DEL (2), além do efetivo local (5) que, no total, fiscalizaram 120 veículos, efetuaram 110 testes de alcoolemia, recolheram 16 CNH´s e lavraram 44 autuações que, dentre elas, se destacam:

• Dirigir sob efeito de álcool – 14
• Não utilizar o cinto de segurança – 10
• Ultrapassagem em local proibido – 8
Infelizmente, no local houve um acidente envolvendo uma das Viaturas da Operação e um motociclista, que foi prontamente atendido pelos PRF´s no local e encaminhado ao hospital pelos Bombeiros.

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doaçao de sangue

Hemosc realiza campanhas para incentivar doação de sangue Mesmo sendo considerado um dos melhores estados brasileiros na captação de sangue, com 85% de seus doadores regulares, Santa Catarina enfrenta todo começo de ano um período crítico. É nesta época que aumenta a demanda por sangue e derivados, ao mesmo tempo em que ocorre significativa diminuição do número de doadores, em virtude das festas de Carnaval e do período de veraneio. Com a finalidade de sensibilizar população sobre esta realidade, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de SC (Hemosc) dá a largada, em fevereiro, às campanhas para conquistar novos doadores. Um dos programas mais efetivos é o Projeto escola, que conscientiza, educa e motiva, por meio de palestras e gincanas, estudantes a serem futuros doadores. O projeto existe desde 1996 e já conta 15 mil alunos cadastrados. “O objetivo maior desta ação é educar as crianças, conscientizando os jovens para uma vida saudável, passo fundamental para a formação de futuros doadores”, explica a coordenadora do setor de captação do Hemosc de Florianópolis, Roseli Sandrin. O Hemosc mantém cadastro dos centros de ensino participantes, agradecendo e lembrando que as doações são sempre necessárias. Nas escolas, as doações entram nos planos de aula e cronogramas escolares, possibilitando um novo aprendizado e formação da cidadania. Outra iniciativa que vem apresentando bons resultados, acrescenta Roseli, é o Projeto Empresa Solidária, que funciona de forma semelhante ao Projeto Escola. Nesse caso, o Hemosc prioriza a participação de empresas no processo de conscientização e educação para a doação de sangue. A meta é realizar campanhas anuais nas empresas, que ficam responsáveis por reservar um dia ou período do ano para o desenvolvimento de atividades voltadas à doação de sangue. Outras iniciativas, acrescenta Roseli, são Surfista Doador, Capoeira Tá no Sangue, Banda Sangue Derramado/Hemosc, Qual é o seu Tipo?, Clássico Hemosc – Torcida Solidária, voltadas a segmentos específicos da sociedade. Tais ações, segundo a coordenadora, são importantes para manter os estoques de sangue em níveis considerados adequados. Somente em Florianópolis, explica, são necessárias 130 doações diárias para manter o estoque equilibrado, contudo, no período de carnaval esse número chega a diminuir em 30%. Há a necessidade principalmente de captação de tipos sanguíneos negativos, raros na população brasileira. “Cerca de 75% da população brasileira é A+ ou O+, enquanto os de tipo AB-, por exemplo, representam pouco mais de 1%”, completa. Os estoques do Hemosc devem se manter níveis constantes, sem haver falta ou sobra do produto. O período de armazenamento do fluido é torno de 30 a 45 dias, após o qual devem ser necessariamente descartados para evitar a degradação. Com 53 anos de idade, e há 36 anos como doador, o servidor público José Luis de Moura afirma que procura o Hemosc de Florianópolis a cada 90 dias para realizar a doação de sangue. “Nesses anos todos devo ter ganhado muitos irmãos de sangue, tantas foram as doações que fiz”. Ele explica que começou a doar sangue ainda com 17 anos, para a cirurgia de uma menina de nove anos, que, após estar recuperada do procedimento médico, veio agradecê-lo. Depois disso, nunca mais parou. “Doar sangue me deixa mais leve. É um ato de amor e muito gratificante”, disse. Captação de sangue Em Santa Catarina, o Hemosc possui dez centros de coleta de sangue, distribuídos entre os municípios de Florianópolis, Lages, Criciúma, Joinville, Joaçaba, Chapecó, Tubarão, Jaraguá do Sul, Canoinhas e Blumenau, havendo ainda bancos de sangue privados em Concórdia e Rio do Sul. O Centro dá preferência à coleta na própria instituição onde o volume de atendimentos pode ser maior, podendo ser feita também por meio de uma unidade móvel, disponível nas terças e quintas-feiras, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Requisitos para ser doador: Qualquer pessoa saudável, com idade entre 18 e 65 anos, com peso mínimo de 50 kg e que esteja portando documento de identidade oficial com foto é um doador em potencial. Antes da doação são realizados exames para diversas doenças, entre elas: Aids, Sífilis, Doença da Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem sanguínea. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. Para doar sangue não é preciso estar em jejum. O doador deve estar bem alimentado, evitando apenas a ingestão de alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. (Alexandre Back)

vendas de peças de veiculo

Projeto disciplina desmontagem e venda de peças de veículos

Proposta determina a identificação de cada peça, para permitir o rastreamento.

Diógenis Santos

Vergílio aponta a banalização do comércio ilegal de peças.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 23/11, do deputado Armando Vergílio (PMN-GO), disciplina o funcionamento das empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, para comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O propósito, explica o autor, é criar regras rígidas, objetivas e criteriosas para a atividade. "Sem regras, o que vemos é o fomento à criminalidade e à banalização do comércio ilegal de peças automotivas", diz ele.

Identificação das peças
O projeto determina a baixa do registro do veículo e prevê estrito controle estatal sobre todas as peças automotivas, que deverão ser identificadas pelos fabricantes.

O objetivo é permitir o pleno rastreamento de cada peça. Para isso, a proposta prevê a criação de um banco de dados (o Sistema Nacional de Controle de Desmanches e Revenda de Peças Usadas), a fim de que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) possam controlar todas as informações relativas à origem, às notas fiscais, à quantidade de peças aproveitadas e de peças em estoque nos desmanches, entre outras.

Na avaliação de Armando Vergílio, "certamente será inibido o comércio ilegal de peças automotivas e a escalada alarmante de furtos e roubos de veículos automotores".

Confiança
O deputado acrescenta que o consumidor poderá passar a confiar nos estabelecimentos de revenda de peças usadas, "pois saberá que os estabelecimentos manterão os necessários requisitos técnicos e legais de segurança, eficiência e funcionalidade, o que acarretará o aquecimento e crescimento desse setor e repercutirá positivamente na arrecadação de tributos".

Com a regulamentação, prossegue Armando Vergílio, "vários estabelecimentos passarão da clandestinidade à atividade lícita, gerando empregos e estimulando o comércio legal de peças usadas de veículos automotores".

Entre as razões que fundamentam o projeto, o deputado cita ainda a preocupação com o descarte de peças automotivas no meio ambiente. A proposta, diz ele, vai contribuir de forma importante para a reciclagem e o consumo responsável de bens duráveis.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas.

Íntegra da proposta:

• PL-23/2011

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'