Foto Marcelo Martins Sedec tem programação extensa de venda de Peixe Vivo durante Semana Santa
Sedec tem programação extensa de venda de Peixe Vivo durante Semana Santa
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da diretoria de Desenvolvimento Rural, promove extensa programação de venda de Peixe Vivo durante a Semana Santa. A comercialização começa neste sábado, dia 31, na Feira Livre próxima ao Parque Vila Germânica, entre 8h e 12h. Estão programados mais três dias (ver tabela) e a expectativa de venda de 1,5 mil quilos do produto. A tradicional feira visa o incremento na produção e incentivo junto aos produtores locais, que trabalham com peixe.
Neste sábado, dia 31, cerca de 800 quilos de quatro espécies de peixe (ver tabela) serão comercializados. São quatro tipos do produto à disposição da comunidade, com preços variados. Almir de Souza, diretor de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, menciona a qualidade dos produtos à venda. Além disso, o diretor destaca o baixo preço para os consumidores.
Tradicional: Segundo Almir, a programação da venda de Peixe Vivo já é tradicional no município, tanto que foi necessário criar um calendário específico. Os peixes são fornecidos pelo produtor e feirante Lindomar Belz, que traz os pescados da Vila Itoupava.
Devido a tradicional Feira e, principalmente, ao crescente consumo, Blumenau figura entre os 10 maiores produtores do Estado, principalmente da espécie Tilápia. A cidade conta com 40 produtores comerciais, com produção de 400 mil quilos de peixe, dos quais, a Tilápia responde por 70% da produção local.
De olho neste mercado, a Sedec, por meio da diretoria Rural, acompanha a produção de peixe na cidade. O trabalho é feito com profissionais técnicos especializados, o qual é dado orientações aos agricultores sobre novas técnicas na produção do produto.
Assessor de Comunicação: Humberto Trindade
sexta-feira, 30 de março de 2012
Dia 4 de abril Blumenau vai ganhar um Núcleo de Assistência ao Diabético
Blumenau vai ganhar um Núcleo de Assistência ao Diabético (NAD).
Dia 4 de abril Blumenau vai ganhar um Núcleo de Assistência ao Diabético
Na próxima quarta-feira, dia 4, DiabéticoA Secretaria de Saúde vai entregar à população o novo empreendimento, às 9h30min, com inauguração no 2º andar do Centro Rosania Machado Pereira, defronte à Policlínica. A solenidade vai contar com a presença do prefeito João Paulo Kleinübing, além do secretário de Saúde, Marcelo Lanzarin, e demais autoridades do município.
O NAD vai funcionar como referência para os postos de Saúde no atendimento aos diabéticos da cidade, através de uma equipe multi disciplinar, formada por médico endocrinologista, psicólogo, enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem. O horário de atendimento será, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Atendimento
A meta principal do NAD é assistir integralmente os pacientes diabéticos da cidade que não atingem o nível de glicose desejável (descompensado) ou em processo de insulinização. Além disso, o Núcleo vai dar suporte as unidades de Saúde para realizar atividades educacionais como os diabéticos, em horários diferenciados, no auditório construído exclusivamente para orientações adequadas aos pacientes.
Em Blumenau, a Secretaria de Saúde beneficia mais de 2 mil diabéticos com necessidade do controle da patologia através do uso da insulina. Por isso, o NAD tem como compromisso contribuir para diminuir significativamente o desenvolvimento de patologias e complicações decorrentes do diabetes e conseqüentes internações hospitalares.
Assessor de Comunicação: Joni César
Dia 4 de abril Blumenau vai ganhar um Núcleo de Assistência ao Diabético
Na próxima quarta-feira, dia 4, DiabéticoA Secretaria de Saúde vai entregar à população o novo empreendimento, às 9h30min, com inauguração no 2º andar do Centro Rosania Machado Pereira, defronte à Policlínica. A solenidade vai contar com a presença do prefeito João Paulo Kleinübing, além do secretário de Saúde, Marcelo Lanzarin, e demais autoridades do município.
O NAD vai funcionar como referência para os postos de Saúde no atendimento aos diabéticos da cidade, através de uma equipe multi disciplinar, formada por médico endocrinologista, psicólogo, enfermeiro, nutricionista e técnico de enfermagem. O horário de atendimento será, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Atendimento
A meta principal do NAD é assistir integralmente os pacientes diabéticos da cidade que não atingem o nível de glicose desejável (descompensado) ou em processo de insulinização. Além disso, o Núcleo vai dar suporte as unidades de Saúde para realizar atividades educacionais como os diabéticos, em horários diferenciados, no auditório construído exclusivamente para orientações adequadas aos pacientes.
Em Blumenau, a Secretaria de Saúde beneficia mais de 2 mil diabéticos com necessidade do controle da patologia através do uso da insulina. Por isso, o NAD tem como compromisso contribuir para diminuir significativamente o desenvolvimento de patologias e complicações decorrentes do diabetes e conseqüentes internações hospitalares.
Assessor de Comunicação: Joni César
terça-feira, 27 de março de 2012
Eleitores que vão às urnas em 2012 têm 45 dias para regularizar título
Eleitores que vão às urnas em 2012 têm 45 dias para regularizar título Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral.
Dentro dos próximos 45 dias, os cidadãos que irão votar pela primeira vez também devem solicitar o documento e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.
Eleitores jovens
Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.
Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro.
fonte http://agencia.tse.jus.br
Dentro dos próximos 45 dias, os cidadãos que irão votar pela primeira vez também devem solicitar o documento e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.
Eleitores jovens
Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.
Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro.
fonte http://agencia.tse.jus.br
sexta-feira, 23 de março de 2012
Secretaria de Turismo divulga a cidade de Blumenau em simpósio nacional
Cidade é divulgada em simpósio nacional. Foto Rogério Pires.
Secretaria de Turismo divulga a cidade em simpósio nacional
Blumenau recebe pela primeira vez o XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, o maior e mais tradicional encontro do Direito Tributário Brasileiro. Estarão presentes profissionais da área, estudantes de graduação e pós-graduação, membros da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), além do estande da Secretaria de Turismo.
Neste ano, em sua 22ª edição, o tema central será a "Tributação e Processo Tributário". Com o apoio da Prefeitura de Blumenau, a secretaria aproveitará o momento para atender aos turistas e orientá-los para conhecerem os sete roteiros da cidade.
Oportunidade de divulgação
O encontro possibilitará tanto a interação do público com o evento, como também para com a cidade. Para isso, a secretaria de Turismo utilizará dos recursos já existentes para ampliar o conhecimento de todos os visitantes e convidados. O XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários será realizado nos dias 29 e 30 e março, no Teatro Michelangelo, localizado na Faculdade Uniasselvi (rua Eng° Udo Deeke, 531, Salto do Norte, próximo ao Terminal do Aterro).
Assessor de Comunicação: Felipe Adam
Secretaria de Turismo divulga a cidade em simpósio nacional
Blumenau recebe pela primeira vez o XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, o maior e mais tradicional encontro do Direito Tributário Brasileiro. Estarão presentes profissionais da área, estudantes de graduação e pós-graduação, membros da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), além do estande da Secretaria de Turismo.
Neste ano, em sua 22ª edição, o tema central será a "Tributação e Processo Tributário". Com o apoio da Prefeitura de Blumenau, a secretaria aproveitará o momento para atender aos turistas e orientá-los para conhecerem os sete roteiros da cidade.
Oportunidade de divulgação
O encontro possibilitará tanto a interação do público com o evento, como também para com a cidade. Para isso, a secretaria de Turismo utilizará dos recursos já existentes para ampliar o conhecimento de todos os visitantes e convidados. O XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários será realizado nos dias 29 e 30 e março, no Teatro Michelangelo, localizado na Faculdade Uniasselvi (rua Eng° Udo Deeke, 531, Salto do Norte, próximo ao Terminal do Aterro).
Assessor de Comunicação: Felipe Adam
quarta-feira, 21 de março de 2012
Samae comemora Dia da Água nesta quinta-feira, dia 22
ETA I também abriga o Museu da Água Gunther Buhr. Foto Marcelo Martins.
Samae comemora Dia da Água quinta-feira, dia 22
Para marcar o Dia Mundial da Água, celebrado quinta-feira, dia 22, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) reunirá todos os servidores na sede da autarquia (rua Bahia, 1530, bairro Do Salto) para o hasteamento da bandeira nacional a partir das 8h30min.
Responsável por produzir quase 1.200 litros de água por segundo, o Samae está presente na casa dos blumenauenses há 45 anos. Hoje, é de sua responsabilidade captar, tratar e distribuir água potável e, também, coletar e dar destino final a cerca de 6.300 toneladas de resíduos sólidos domiciliares todos os meses. Só em 2011, foram implantados 33 km de novas tubulações em Blumenau, ampliando o serviço e atendendo toda a demanda.
Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre a história da autarquia e, também, sobre o tratamento de água potável na cidade, vale uma visita no Museu da Água, que foi a primeira estação de tratamento construída e que, ainda hoje, está em funcionamento.
Além de possuir um mirante com vista privilegiada da cidade, o ponto turístico guarda história. Por meio de fotos, peças antigas e painéis explicativos, os visitantes têm a oportunidade de conhecer um pouco da evolução da cidade. O acervo retrata a água não apenas como um líquido essencial, mas como um fator importante para o desenvolvimento da Colônia Blumenau.
O local fica aberto para visitação todos os dias, das 8h às 18h.
Samae comemora Dia da Água quinta-feira, dia 22
Para marcar o Dia Mundial da Água, celebrado quinta-feira, dia 22, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) reunirá todos os servidores na sede da autarquia (rua Bahia, 1530, bairro Do Salto) para o hasteamento da bandeira nacional a partir das 8h30min.
Responsável por produzir quase 1.200 litros de água por segundo, o Samae está presente na casa dos blumenauenses há 45 anos. Hoje, é de sua responsabilidade captar, tratar e distribuir água potável e, também, coletar e dar destino final a cerca de 6.300 toneladas de resíduos sólidos domiciliares todos os meses. Só em 2011, foram implantados 33 km de novas tubulações em Blumenau, ampliando o serviço e atendendo toda a demanda.
Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre a história da autarquia e, também, sobre o tratamento de água potável na cidade, vale uma visita no Museu da Água, que foi a primeira estação de tratamento construída e que, ainda hoje, está em funcionamento.
Além de possuir um mirante com vista privilegiada da cidade, o ponto turístico guarda história. Por meio de fotos, peças antigas e painéis explicativos, os visitantes têm a oportunidade de conhecer um pouco da evolução da cidade. O acervo retrata a água não apenas como um líquido essencial, mas como um fator importante para o desenvolvimento da Colônia Blumenau.
O local fica aberto para visitação todos os dias, das 8h às 18h.
terça-feira, 20 de março de 2012
Inscrições para o 21º Stammtisch abrem na próxima segunda-feira
21ª edição do Stammtisch, programado para o dia 21 de abril, devem ficar atentas ao período de inscrições.Foto Marcelo Martins
As confrarias interessadas em participar da 21ª edição do Stammtisch, programado para o dia 21 de abril, devem ficar atentas ao período de inscrições. Este ano, a organização do evento dividiu o período para os grupos se inscreverem: de 26 de março a 4 de abril, poderão se inscrever as patotas que já participaram do encontro em 2011 e 2010. Para grupos novos, as inscrições serão realizadas nos dias 09 e 10 de abril. O valor da inscrição é de R$ 60,00.
O Stammtisch de 2012 será realizado no feriado de 21 de abril, dia de Tiradentes, por determinação da organização em comum acordo com os comerciantes da Rua XV de Novembro, onde o evento acontece. “O feriado nos ajudou”, diz Norberto Mette, presidente da Vila Germânica e da comissão organizadora. “Sofremos muita pressão por parte dos estabelecimentos comerciais, assim, sendo feriado, o encontro vai acontecer no centro da cidade, pois não temos outro local para realizá-lo”.
Controle
Norberto Mette explica que a separação dos grupos para a inscrição é importante, para que os grupos já tradicionais possam garantir o seu lugar e para que tenhamos a participação de grupos novos. Entretanto, os novos grupos serão checados pela organização. “Não vamos permitir a inscrição de grupos que se formam apenas para participar do Stammtisch, mas sim aqueles que já se reúnem periodicamente, que são regulares”, ressalta.
Este ano, os grupos que produzem fumaça terão de apresentar, no ato da inscrição, uma segunda alternativa para a alimentação, uma vez que existem poucos espaços na rua para aqueles que fazem uso de carvão e afins.
A organização pretende limitar em até 300 o número de confrarias, nos 1.500 metros da Rua XV de Novembro. “Ano passado, registramos mais de 300 e não foi bom para o evento, pois os grupos acabaram ficando muito próximos. Faltou espaço entre um e outro”, lembra Norberto.
Cronograma de inscrições:
Para grupos que já participaram em 2010 ou 2011:
Inscrições de 26 de março a 4 de abril
Horário: 9h às 12h e 13h30 às 17h
*PLANTÃO: Dia 28 de março, das 9h às 20h
Para grupos novos:
Inscrições de 9 a 10 de abril
Horário: 9h às 12h e 13h30 às 17h
OBS: Todos os grupos devem solicitar ficha de inscrição pelo email stammtisch@blumenau.sc.gov.br
Local das Inscrições:
Parque Vila Germânica – Hall de Entrada do Setor 1
Valor de inscrição: R$ 60,00
Assessoria de Comunicação: Tânia Rodrigues
As confrarias interessadas em participar da 21ª edição do Stammtisch, programado para o dia 21 de abril, devem ficar atentas ao período de inscrições. Este ano, a organização do evento dividiu o período para os grupos se inscreverem: de 26 de março a 4 de abril, poderão se inscrever as patotas que já participaram do encontro em 2011 e 2010. Para grupos novos, as inscrições serão realizadas nos dias 09 e 10 de abril. O valor da inscrição é de R$ 60,00.
O Stammtisch de 2012 será realizado no feriado de 21 de abril, dia de Tiradentes, por determinação da organização em comum acordo com os comerciantes da Rua XV de Novembro, onde o evento acontece. “O feriado nos ajudou”, diz Norberto Mette, presidente da Vila Germânica e da comissão organizadora. “Sofremos muita pressão por parte dos estabelecimentos comerciais, assim, sendo feriado, o encontro vai acontecer no centro da cidade, pois não temos outro local para realizá-lo”.
Controle
Norberto Mette explica que a separação dos grupos para a inscrição é importante, para que os grupos já tradicionais possam garantir o seu lugar e para que tenhamos a participação de grupos novos. Entretanto, os novos grupos serão checados pela organização. “Não vamos permitir a inscrição de grupos que se formam apenas para participar do Stammtisch, mas sim aqueles que já se reúnem periodicamente, que são regulares”, ressalta.
Este ano, os grupos que produzem fumaça terão de apresentar, no ato da inscrição, uma segunda alternativa para a alimentação, uma vez que existem poucos espaços na rua para aqueles que fazem uso de carvão e afins.
A organização pretende limitar em até 300 o número de confrarias, nos 1.500 metros da Rua XV de Novembro. “Ano passado, registramos mais de 300 e não foi bom para o evento, pois os grupos acabaram ficando muito próximos. Faltou espaço entre um e outro”, lembra Norberto.
Cronograma de inscrições:
Para grupos que já participaram em 2010 ou 2011:
Inscrições de 26 de março a 4 de abril
Horário: 9h às 12h e 13h30 às 17h
*PLANTÃO: Dia 28 de março, das 9h às 20h
Para grupos novos:
Inscrições de 9 a 10 de abril
Horário: 9h às 12h e 13h30 às 17h
OBS: Todos os grupos devem solicitar ficha de inscrição pelo email stammtisch@blumenau.sc.gov.br
Local das Inscrições:
Parque Vila Germânica – Hall de Entrada do Setor 1
Valor de inscrição: R$ 60,00
Assessoria de Comunicação: Tânia Rodrigues
quinta-feira, 15 de março de 2012
O instituto Ressoar da rede Record
O instituto Ressoar da rede Record de televisão, através do presidente estadual, Bispo Jerônimo Alves e demais diretores, Walter Salvador coordenador regional da CR10, acompanhados do prefeito de Indaial, Sr. Serginho e demais secretários, estiveram visitando as 20 casas que estão localizadas no bairro João Paulo II e que foram doadas as pessoas carentes que sofreram com a tragédia de novembro de 2008. A Ressoar construiu as casas em parceria com a Prefeitura Municipal. As autoridades conversaram com os moradores e sentiram a alegria que estampava e seus rostos em estar em suas próprias casas. Em seguida foram conhecer a estação de piscicultura que fica localizada no Parque de Eventos Ribeirão das pedras.
quarta-feira, 14 de março de 2012
PRB mais próximo do PSD em Blumenau
Fonte: PRB de Blumenau
Governador Raimundo Colombo (PSD) e Walter Salvador (PRB) |
O PRB de Blumenau atualmente compõe o governo municipal (PSD), e caminha para participação em maior escala na governabilidade maior no próximo pleito. Com uma boa nominata proporcional para as eleições e um excelente trabalho com lideranças da cidade, o partido projeta participar não só do governo, mas principalmente na fiscalização municipal através de seus vereadores.
"Temos trabalhado forte, buscando as decisões de forma consensual e tendo em mente o objetivo comum, que é o PRB. Somos parceiros de primeira hora, e temos tido este valor reconhecido pela atual administração, de forma que, entendo ser justo a continuidade." - Declara Walter
segundo o bispo Jeronimo Alves, presidente estadual do partido, as composições serão feitas com coerência valorizando sempre o pensamento republicano que é fazer politica com responsabilidade, ética e transparência:
- Estamos abertos para conversar com todos os partidos. Em recente reunião em Brasilia, chegamos a conclusão de que a melhor palavra que define o mandato parlamentar é servir ao povo. E assim temos orientado as CPs para que venhamos agir com coerência, justiça e determinação. O Walter Salvador, alem de presidir a executiva Municipal de Blumenau, é Coordenador Regional da (CR10) e Membro da Executiva Estadual. E tantas atribuições e responsabilidades o credenciam a fazer a melhor condução para o partido na cidade e na região". Finalizou o bispo.
"Temos trabalhado forte, buscando as decisões de forma consensual e tendo em mente o objetivo comum, que é o PRB. Somos parceiros de primeira hora, e temos tido este valor reconhecido pela atual administração, de forma que, entendo ser justo a continuidade." - Declara Walter
segundo o bispo Jeronimo Alves, presidente estadual do partido, as composições serão feitas com coerência valorizando sempre o pensamento republicano que é fazer politica com responsabilidade, ética e transparência:
- Estamos abertos para conversar com todos os partidos. Em recente reunião em Brasilia, chegamos a conclusão de que a melhor palavra que define o mandato parlamentar é servir ao povo. E assim temos orientado as CPs para que venhamos agir com coerência, justiça e determinação. O Walter Salvador, alem de presidir a executiva Municipal de Blumenau, é Coordenador Regional da (CR10) e Membro da Executiva Estadual. E tantas atribuições e responsabilidades o credenciam a fazer a melhor condução para o partido na cidade e na região". Finalizou o bispo.
Fonte: PRB de Blumenau
terça-feira, 13 de março de 2012
governador em Blumenau
Governador de Santa Catarina Raimundo Colombo com os deputados estaduais Ismael dos Santos e Jean Kuhlmann com lideranças evangélicas |
O Se liga 16, juntamente com o Sr. Walter Salvador em um jantar com o Governador Raimundo Colombo e os deputados estaduais: Ismael dos Santos e Jean Kuhlmann.
É isso aí, o trabalho não para, Força Jovem tem que está presente em tudo. Para trazer sempre o melhor para todos os jovens
terça-feira, 6 de março de 2012
O Projeto Cidadania trata-se de uma iniciativa que marca o Dia Internacional da Mulher
O Projeto Cidadania trata-se de uma iniciativa que marca o Dia Internacional da Mulher, visando ao atendimento à comunidade, com serviços especiais, recreação e atrações para a população, com o tema “para exercer cidadania é necessário ter a documentação em dia”. Os serviços serão disponibilizados à comunidade neste sábado, 10, das 9h às 17h, no Caic Velha Grande, localizado à rua Franz Mueller, 2090.
Dentre as atividades e serviços que o projeto oferecerá, estão a confecção de carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF e também o atendimento de saúde, sendo todos inteiramente gratuitos. Além disso, o evento contará com uma praça de alimentação, a exibição do teatro “Seu Tonho e Família”, e outras atrações.
A ação comunitária é promovida pelo Conseg – Conselho de Segurança da Velha e Região em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Velha Grande e outros órgãos públicos e privados.
Dentre as atividades e serviços que o projeto oferecerá, estão a confecção de carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF e também o atendimento de saúde, sendo todos inteiramente gratuitos. Além disso, o evento contará com uma praça de alimentação, a exibição do teatro “Seu Tonho e Família”, e outras atrações.
A ação comunitária é promovida pelo Conseg – Conselho de Segurança da Velha e Região em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Velha Grande e outros órgãos públicos e privados.
segunda-feira, 5 de março de 2012
sexta-feira, 2 de março de 2012
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.
A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.
Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.
Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.
Agencia Brasil
O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.
A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.
Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.
Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.
Agencia Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)